Processo 849162/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/12/2012 10:12
Autuado em 19/12/2012 10:12
Apensado ao Processo 425442/09 em 14/04/2014 16:29
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 335/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2014 Acórdão   335/ 2014 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/02/2014 Acórdão   335/ 2014 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Interessado VICENTE SOLDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 805/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 335/2014
07/02/2014 818 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 13/02/2014
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 33/2013
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18404/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2014 13:34 DP  
08/04/2014 11:44 DEX  
03/04/2014 14:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 805/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 303/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação - Contas Irregulares nº 79/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1938/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1939/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1940/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1941/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1942/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1943/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1944/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1945/2014 -
21/03/2014 16:09 DEX Informação nº 1950/2014 -
13/02/2014 14:48 STP Acórdão nº 335/2014 -
13/02/2014 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1168/2014 -
16/01/2014 16:05 GCCMNS  
16/01/2014 14:48 STP Certidão de Sessão nº 9/2014 -
23/10/2013 15:02 GCCMNS  
16/09/2013 13:54 SMPjTC Parecer nº 14859/2013 - improcedência Recurso de Revista. Município de Rio Azul. Improcedência.
16/01/2013 14:14 DCM Instrução nº 3490/2013 - Pelo conhecimento e parcial provimento do revista, para o fim de propor a conversão da irregularidade apontada no achado nº 06 em ressalva e exclusão da multa ali prevista, mas opinando pela manutenção do Acórdão nº 3.817/12 e respectivas multas.
20/12/2012 07:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 33/2013 -
19/12/2012 10:11 DP Informação nº 14646/2012 -
19/12/2012 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18404/2012 -

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